Respeito, proteção e registro

Intolerância Religiosa

A intolerância religiosa pode aparecer como ofensa, discriminação, impedimento de acesso, ameaça, dano ao espaço religioso ou outras formas de tratamento motivado pela fé da pessoa ou da comunidade.

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Preserve informações e provas

Quando for seguro, registre data, local, pessoas envolvidas, mensagens, fotografias, vídeos e nomes de testemunhas. Essas informações podem ser importantes para a apuração.

Busque os canais adequados

Dependendo do fato, é possível registrar ocorrência policial, buscar orientação jurídica e utilizar canais de direitos humanos. O Disque 100 é um dos canais públicos utilizados para denúncias de violações de direitos humanos.

A legislação protege contra discriminação religiosa

A Lei 7.716/1989 alcança crimes resultantes de discriminação ou preconceito por religião, entre outros fatores. A classificação jurídica do fato depende das circunstâncias e da apuração competente.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Intolerância Religiosa

Intolerância religiosa pode ser denunciada?

Sim. Há canais policiais, de direitos humanos e jurídicos que podem ser acionados conforme a situação.

O Disque 100 recebe esse tipo de denúncia?

O canal é utilizado para denúncias de violações de direitos humanos e é divulgado por órgãos públicos em orientações sobre intolerância religiosa.

Toda crítica a uma religião é crime?

A análise depende do conteúdo e das circunstâncias. Discriminação, preconceito, ameaça ou outros atos ilícitos devem ser avaliados conforme a lei.

Atendimento pelo WhatsApp

Está enfrentando intolerância religiosa?

Relate brevemente o ocorrido pelo WhatsApp e solicite informações sobre os canais de orientação e proteção disponíveis.

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